Padrões de Segurança Infantil

1. Proibição de abuso e exploração sexual infantil (CSAE)

É expressamente proibido usar o Stave para publicar, compartilhar, solicitar, promover ou facilitar qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM).

Também são proibidos: aliciamento (grooming) de menores; conteúdo que sexualize menores, inclusive desenhado, editado ou gerado por inteligência artificial; sextorsão; tráfico de menores; e qualquer contato com menores com intenção sexual, seja em reviews, fotos, vídeos, comentários, perfis ou mensagens em grupos.

2. Idade mínima

O Stave é destinado a pessoas a partir de 13 anos. Contas que identificarmos como de pessoas abaixo da idade mínima são encerradas.

3. Como denunciar

Dentro do app, toque nos três pontos de um review ou perfil e escolha "Denunciar". Você também pode bloquear o usuário na hora. Denúncias de segurança infantil são analisadas com prioridade.

Fora do app, escreva para matheussilvasantiagou@gmail.com com o assunto "Segurança infantil". Esse é o contato da equipe do Stave responsável por segurança infantil.

Se uma criança estiver em perigo imediato, procure a polícia (190). No Brasil, você também pode denunciar pelo Disque 100 ou em new.safernet.org.br/denuncie.

4. O que fazemos

Conteúdo de CSAE é removido assim que identificado, e a conta responsável é banida de forma permanente.

Reportamos o material e as informações disponíveis às autoridades competentes, como a Polícia Federal no Brasil e o NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children), conforme a lei aplicável, e cooperamos com investigações.

Preservamos as informações necessárias para as autoridades pelo prazo previsto em lei, mesmo após a remoção do conteúdo.

5. Conformidade com a lei

O Stave cumpre as leis de proteção à criança e ao adolescente aplicáveis, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) no Brasil, e as políticas das lojas de aplicativos.